REPOSITÓRIO TCC

Direito

A Contribuição da Melhoria Como Instrumento de Viabilidade para o Desenvolvimento Urbano e Inserção Social nos Municípios do Interior da Bahia

Fabrício Ghil Frieber

Adoção Homoafetiva

Joana Angélica Sampaio

Inseminação Heteróloga: Do anonimato dos doadores de sêmen à filiação socioafetiva

Lidiane Barros Monfardine

O Direito ao Ensino Fundamental e sua Relação com a Cidadania no Município de Itamaraju-BA

Mailton Vieira Franco

O Tribunal Penal Internacional: aspectos históricos e desafios atuais face à ordem jurídica brasileira

Mariela de Mattos Moreau

Licitação: Transparência na Gestão Pública

Marli Oliveira de Jesus

Controle Social da Administração Pública

Milton Ferreira Guimarães

A desapropriação Urbanística e o Plano Diretor

Nayanna Vasconcelos Lima

O Instituto do Livramento Condicional

Nilson André Cerqueira Menezes

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